Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde (COMUS) é um órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo, que atua na formulação, fiscalização, controle e avaliação das políticas públicas de saúde no âmbito municipal. Ele desempenha um papel fundamental na gestão democrática e participativa do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações do Resultado do Processo Eleitoral, Relatório das Conferências Municipais de Saúde, Atas, Plenárias Municipais, dentre outros. O CMS é, portanto, um importante instrumento de controle social, que visa garantir que as políticas de saúde sejam implementadas de maneira justa e eficiente, atendendo às reais necessidades da população.

• Relatório Final da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santana de Parnaíba 2026
• Apresentação 11ª Conferência - 18ª Conferência Nacional de Saúde
• Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde 2026 - Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde

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• Relatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde 2025
• Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde 2025
• Relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santana de Parnaíba 2021

Calendário de Reuniões COMUS - 2026 Calendário de Reuniões COMUS - 2025

ATA Eleitoral COMUS - 2025 Resultado do Processo Eleitoral - COMUS (Gestão Biênio 2026 - 2028) Eleição Comus - Local e data ATA Comus Extraordinária - Novembro - 2025 Candidatos Processo Eleitoral - COMUS - Biênio 2026 -2028 Regimento do Processo Eleitoral para nova composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS (Biênio 2026 - 2028) Resultado do Processo Eleitoral para o COMUS (Gestão 2024 - 2026) Divulgação de Candidatos - COMUS 2024 Rerratificação Regimento do Processo Eleitoral para nova composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS - Biênio 2024-2026 Regimento do Processo Eleitoral para nova composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS - Biênio 2024-2026

Relatório Final - I Conferência Municipal de Saúde Mental 2022 Regimento Interno

Relatório final Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Santana de Parnaíba 5 CESTT-2025 Etapa Macrorregional 5ª Conferência da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Decreto 5.315/2026 - Nomeação conselheiros - Gestão 2026-2028 Decreto 5.102 - Alterações na composição do COMUS Decreto 4.994/2024 - Nomeação conselheiros - Gestão 2024-2026 Decreto 5.181, de 22 de abril de 2025 - Altera membros do COMUS Decreto 4.771/2022 - Alterações na composição do COMUS Decreto 4.714/2022 - Nomeação conselheiros - Gestão 2022-2024 Lei 2.067/1997 - Dispõe sobre o COMUS Decreto 5.180, de 22 de abril de 2025 - Aprova regimento interno do COMUS Decreto 4.155/2018 - Nomeação conselheiros - Gestão 2018-2020 Decreto 4.449/2020 de Santana de Parnaíba - SP Decreto 4.532/2021 - Alteração presidência COMUS

1. Planejamento e Monitoramento

1 Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 2 Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 3 Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 (DIGISUS) 4 Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 (Apresentação e Aprovação CMS) 5 DIGISUS - Programação Anual de Saúde - PAS 2022 a 2025 6 Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029 7 Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029 (DIGISUS) 8 Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029 (Apresentação e Aprovação CMS) 9 DIGISUS - Programação Anual de Saúde - PAS 2026

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2. Execução e Monitoramento

2026

2 Prestação de Contas - 1º quadrimestre 2026 1 Prestação de Contas - 1º quadrimestre 2026 (Apresentação)

2025

8 RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 7 RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 (Apresentação) 6 Prestação de Contas - 3º quadrimestre 2025 5 Prestação de Contas - 3º quadrimestre 2025 (Apresentação) 4 Prestação de Contas - 2º quadrimestre 2025 3 Prestação de Contas - 2º quadrimestre 2025 (Apresentação) 2 Prestação de Contas - 1º quadrimestre 2025 1 Prestação de Contas - 1º quadrimestre 2025 (Apresentação)