Termo de Uso

A Plataforma de Serviços ao Cidadão da Prefeitura de Santana de Parnaíba é um conjunto abrangente de sistemas que inclui soluções para as diversas secretarias municipais, desde a Secretaria da Mulher e Família à Assistência Social, além de Compras e Licitações, Habitação, Obras, Meio Ambiente e Urbanismo, Administração, Cultura e Turismo, dentre outras.

Serviços como pagamentos de impostos, pagamentos de contas de serviços públicos, solicitação de agendamento de consultas, acesso a relatórios e solicitações de medicamentos, registros de vacinas na rede pública e particular, fornecimento de avaliação sobre serviços municipais e muito mais, podem ser realizados de forma online pelo próprio usuário/cidadão.

Trata-se de uma iniciativa fortemente associada à política de transformação digital, cujo objetivo é adotar tecnologias avançadas para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos. A automação é uma parte crucial da transformação digital, pois não apenas digitaliza os serviços existentes, mas também os aprimora significativamente através da automação de processos.

Você pode utilizar esta plataforma de serviços exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Alguns serviços podem exigir cadastro prévio e fornecimento de informações pessoais. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

Coletamos e tratamos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma de serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na referida política.

Todo o conteúdo desta plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, e software, é de propriedade da Prefeitura de Santana de Parnaíba ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado do conteúdo pode violar essas leis.

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Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página e, sempre que possível, informaremos você por outros meios. Recomendamos que revise os termos periodicamente para estar ciente de quaisquer atualizações.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso desta plataforma de serviços será resolvida nos tribunais competentes de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, Brasil.

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