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Bem-Estar Animal
Informações sobre o serviço. Como funciona o serviço, a importância de adotar um pet, depoimentos de...
Cartilha Desenvolvimento Sustentável
Santana de Parnaína foi a primeira da América Latina a comprometer-se formalmente com a Unesco por m...
Guia para calçadas arborizadas 2025
Essa cartilha resume o que você precisa entender para construir sua calçada adequadamente!
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Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A Política Municipal de Mobilidade Urbana de Santana de Parnaí...
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Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana. Elaboração de diretrizes viárias, definindo a...
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Limpando o Rio Tietê
Ações e informações sobre o projeto de despoluição, preservação e recuperação do rio Tietê.
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Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável. Decretos, leis, resoluções, atas de reuni...
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Ligação Colinas/São Pedro
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Lei LPUOS
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Lei do Zoneamento
Zoneamento de uso e ocupação do solo. Apresenta leis, anexos, mapas, lista de leis aprovadas, listas...
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Base Legal e Atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento