Política de Segurança e Privacidade

As informações pessoais coletadas são utilizadas para melhorar sua experiência no uso de nossos serviços, garantindo uma interação produtiva e satisfatória. Todos os dados serão tratados com confidencialidade e segurança, conforme as leis vigentes.

Tanto no aplicativo quanto na plataforma web, podem ser coletados dados como nome, e-mail, endereço IP e outras informações relevantes para a prestação dos serviços solicitados. Uma lista completa dos dados coletados pode ser fornecida mediante solicitação do titular ou responsável.

O uso dos serviços, seja via aplicativo ou plataforma web, implica aceitação desta Política de Privacidade.

A plataforma de serviços e o aplicativo utilizam cookies e tecnologias similares para armazenamento temporário de informações como localização e identificação, com a finalidade de otimizar sua experiência de uso. O armazenamento é temporário, e você pode desativar o uso de cookies nas configurações de seu navegador, o que pode limitar algumas funcionalidades.

A Prefeitura de Santana de Parnaíba coleta apenas os dados necessários para prestar os serviços oferecidos, seja no aplicativo ou na plataforma de serviços. Todos os dados são coletados com o seu consentimento, e não serão utilizados para finalidades diferentes das especificadas.

A segurança dos dados pessoais é uma prioridade. Implementamos uma série de medidas para garantir a proteção contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos de informações, tanto no aplicativo quanto na plataforma web.

• Segurança Física: Controle rigoroso de acesso às instalações da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI) e do Data Center, com monitoramento contínuo 24/7, sistemas de proteção contra invasões e incêndios.
• Segurança Lógica: Acesso aos sistemas e plataformas é restrito por autenticação, com gestão de identidades e privilégios de usuários. A segurança da rede é garantida por firewalls e sistemas de monitoramento e detecção de intrusões.

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato com a Prefeitura de Santana de Parnaíba via e-mail.

Você pode solicitar:

• Informações sobre seus dados pessoais armazenados;
• O fornecimento de seus dados em formato aberto;
• A correção ou atualização de dados desatualizados ou incorretos;
• Informações sobre como seus dados estão sendo processados;
• A exclusão de seus dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável.

Embora adotemos medidas de segurança rigorosas, reconhecemos que não existe um sistema completamente imune a riscos. Assim, não nos responsabilizamos por:

• Consequências decorrentes da negligência ou imprudência dos usuários no tratamento de seus próprios dados.
• Informações falsas ou inseridas de má-fé pelos usuários no uso do aplicativo ou da plataforma de serviços.

Em caso de incidentes de segurança que possam representar risco ou dano significativo, os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão devidamente notificados.

Esta política de segurança e privacidade é regida pelas leis brasileiras, e quaisquer disputas decorrentes desta política serão interpretadas de acordo com a legislação do Brasil.