O Departamento de Agricultura foi criado em 2019 com o objetivo de auxiliar, desenvolver, apoiar e incentivar os produtores rurais do município em suas atividades, promovendo ações para intensificar a fixação do homem no campo, visando ao aumento de produtividade e consequentemente à melhoria da qualidade de vida.
Para a realização dos serviços necessita-se que o requerente tenha propriedade rural ou realize manipulação de produtos de origem animal, dentro das delimitações do espaço geográfico do município de Santana de Parnaíba. Para aderir a algum dos programas ou convênios, são necessários documentos específicos para cada situação.
Produtores rurais com propriedade no município de Santana de Parnaíba e munícipes que queiram cultivar plantas comestíveis e ornamentais ou manipular algum produto de origem animal e se regularizar com o SIM.
Lei Municipal 3115/11, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Santana de Parnaíba e dá outras providências.
Acessar Lei 3115/11Lei Municipal 3799/19, que Institui o Departamento de Agricultura. Alteração do nome do Departamento e acréscimo de funções.
Acessar Lei 3799/19Localização
| Local | POUPATEMPO - SANTANA DE PARNAÍBA |
|---|---|
| Endereço | Avenida Tenente Marques, 5297 - Fazendinha, Santana de Parnaíba, SP |
| Horário | Atendimento de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h |