Edital
Chamada Pública OSS nº 003/2025
A presente SELEÇÃO tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS CONTINUADOS, NA LINHA INTEGRAL DE CUIDADOS, NO NOVO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde e as demais obrigações.
Poderão participar desta SELEÇÃO as entidades qualificadas como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DE SAÚDE pela Municipalidade, em consonância com a Lei Municipal nº 3710 de 29 de junho de
2018 e que satisfaçam plenamente todos os termo e condições deste EDITAL.
O período de vigência do CONTRATO DE GESTÃO decorrente da presente seleção é de 5
(cinco) anos.
Os envelopes 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e 2 (PLANO DE TRABALHO e
PROPOSTA FINANCEIRA), deverão ser entregues impreterivelmente das 8h às 16h30, no
período de 23 de abril de 2025 até 26 de maio de 2025, na Secretaria Municipal de Compras e
Licitações, localizada no Centro Administrativo Bandeirantes - Av. Marechal Mascarenhas de
Moraes, 1.283 - Sítio do Morro - Santana de Parnaíba/SP - CEP: 06517-520.