Edital
Chamamento Público OSS nº 002/2025
A presente seleção tem por objeto a contratação de Organização Social de Saúde para prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de ações, serviços médicos e multiprofissionais continuados, na linha integral de cuidados, no novo Hospital e Maternidade Municipal, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde e as demais obrigações.
O período de vigência do CONTRATO DE GESTÃO decorrente da presente seleção é de 5
(cinco) anos.
Os envelopes 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E 2 (PLANO DE TRABALHO e
PROPOSTA FINANCEIRA) deverão ser entregues impreterivelmente das 8h às 16h30, no
período de 18 de fevereiro de 2025 até 24 de março de 2025, na Secretaria Municipal de
Compras e Licitações, localizada no Centro Administrativo Bandeirantes - Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes, 1.283 - Sítio do Morro - Santana de Parnaíba - SP- CEP: 06517-520.
Poderão participar desta SELEÇÃO as entidades qualificadas como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DE SAÚDE pela Municipalidade, em consonância com a Lei Municipal nº 3710 de 29 de junho de
2018, nos termos do Chamamento Público 002/2025 e que satisfaçam plenamente todos os termo
e condições deste EDITAL.