Prefeitura de Santana de Parnaíba
Agendar, desmarcar e consultar agendamentos de consultas médicas. Agendamento ou desmarcação de cons...
Abertura e acompanhamento de protocolos.
Pedido para homologação. Primeiro passo para a obtenção de acesso a outros serviços municipais.
Imposto Sobre Serviços. Abertura e acompanhamento de protocolos eletrônicos, ISS construção, alvarás...
Resultado dos campeonatos de Futebol e Futsal, comunicados de diversas modalidades de esporte.
Cadastro para candidatos às vagas de estágio oferecidas pela Prefeitura de Santana de Parnaíba.
Notificações de ocorrências em unidades de saúde do município.
Permite ao cidadão acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações de governo.
Adoção de animais, inscrição para a castração de cães e gatos.
Atividades ou projetos que tenham interesse público.
Informações sobre os Concursos Públicos e Processos Seletivos.
Biomega Medicina Diagnóstica. Forneça os dados do protocolo para acessar o resultado do exame.
Sistema de Gestão do Valor Adicionado Fiscal.
IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano. Abertura e acompanhamento de protocolos, certidões.
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Orientações, solicitações de guias.
Nota sobre obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos.
Emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços de forma prática, segura e controlada.
Transparência dos processos para contratação de obras, serviços, compras e alienações.
Publicação feita para Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições ...
Portarias emitidas pelas Secretarias Municipais e que abrangem: nomeação, exoneração, contratação, ...
Solicitação de Vagas (pré-inscrição) para eventos organizados por diversas secretarias municipais.
SisAlvará - Sistema de Gestão de Solicitação de Alvará. Solicitações e acompanhamento.
Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com ...
Calendário com os feriados nacionais, estaduais e municipais.
Informações sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Tutelar.
Plano Municipal de Mobilidade, Circulação Viária e Transporte.
Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável. Decretos, leis, resoluções, atas de reuni...
2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Urbanismo e Habitação, Infraestrutura e Mobilidade, Meio ...
Conselhos Comunitários de Segurança. Entidades de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias...
Resultado do processo eleitoral, Relatório das Conferências Municipais de Saúde, Atas, Plenárias Mun...
Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, publicação edital de convocação de audiência públic...
Denúncias de crimes contra animais ocorridos no Estado de São Paulo.
Cadastro de Propriedadades Rurais. Apoio às Famílias do campo por meio de novas técnicas que impleme...
Comissão Interna de Prevenção de Acidente. Eleições 2023/2024
SisGEO. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento. Busca no mapa por localização, ativida...
Plataforma de GeoInteligência. É necessário efetuar o cadastro e registrar as credenciais de acesso.
Informações sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico.
Atração de investimentos para o município e promoção da competitividade. Programa municipal de incub...
A Lei Federal nº 13.874/2019 institui a Liberdade Econômica como um direito para que as pessoas poss...
LEI Nº 2.462, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do M...
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Relação de licenças emitidas, edições de publicação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Plane...
Relatórios de execução da obra, relatório do laudo fauna, plano de gerenciamento de riscos, fotos, v...
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo n° 2.462, de 12 de setembro de 2003.
Consulta de infrações de trânsito ocorridas dentro do município de Santana de Parnaíba e outros serv...
Sistema Aprova. Aceitação para novos projetos. Aprovação de Projeto Arquitetônico e Alvará de Constr...
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento. Obras embargadas no município de Santana de Pa...
(PLANMOB) Plano Municipal de Mobilidade, Circulação Viária e Transporte. Planos voltados para a aces...
Resoluções da Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana.
Vagas disponíveis na região de Santana de Parnaíba. Informação do Posto de Atendimento ao Trabalhado...